Fiscalização ou auto de infração
A empresa precisa responder dentro do prazo, organizar provas e definir defesa administrativa ou judicial.
Risco fiscal · caixa · continuidade
Tributo não é apenas cálculo. É risco de decisão.
Autuações, passivos, operações mal estruturadas e obrigações não compreendidas podem afetar caixa, patrimônio e continuidade. A análise jurídica precisa acompanhar a realidade da empresa.
Organizar o cenário fiscal01 Urgência02 Prova03 Caixa
Matriz de risco
O que exige leitura jurídica.
Sem essa visão, a empresa reage a notificações e dívidas sem critério de prioridade ou estratégia documental.
SituaçãoConsequência para a decisão
Passivo tributário sem diagnóstico
Débitos, inscrições e parcelamentos existem, mas sem visão consolidada de risco, prescrição e impacto.
Operação nova com efeito fiscal relevante
Expansão, reorganização, contrato ou modelo comercial avança sem análise jurídica das consequências.
Cobrança que ameaça caixa ou patrimônio
Execução fiscal, bloqueio, garantia ou restrição exige resposta técnica e rápida.
Crédito ou benefício sem segurança documental
A oportunidade é considerada sem comprovação, enquadramento ou análise do risco de questionamento.
Sócios sem visão sobre contingências
A exposição fiscal não aparece de forma clara nas decisões de investimento, distribuição ou reorganização.
Legalidade + documentação
Planejamento tributário começa pela legalidade e pela prova.
A estratégia deve considerar norma, documentação, operação real e tolerância ao risco. Economia sem sustentação jurídica pode se transformar em contingência maior do que o benefício esperado.
Escopo
Jurídico, contabilidade e direção na mesma leitura.
01Diagnóstico jurídico de passivos e contingências02Defesas em autos de infração e processos administrativos03Atuação em execuções fiscais e medidas judiciais04Análise jurídica de operações e reorganizações05Revisão de garantias, parcelamentos e regularidade06Coordenação estratégica com contabilidade e especialistas fiscais
Método executivo
Consolidar o cenário
Reunimos notificações, débitos, processos, documentos e informações da operação.
Classificar riscos
Avaliamos urgência, valor, fundamento, prova e efeito sobre caixa e patrimônio.
Conduzir a resposta
Definimos defesa, regularização, negociação ou medida judicial adequada ao caso.
À frente da estratégia
Dr. Vitor Hugo Magalhães
Advogado · OAB/SP 443.787
Responsável pela condução estratégica das demandas empresariais do escritório. A análise considera o Direito, os documentos e o efeito prático de cada decisão sobre operação, patrimônio e continuidade.
Atuação empresarial integrada Encarregado de Dados da 184ª Subseção da OAB/SP Jundiaí, Tapiratiba e atendimento nacional
Perguntas frequentes
Clareza antes do próximo passo.
As respostas são gerais. A orientação aplicável depende dos fatos, documentos e objetivos envolvidos.
O advogado tributário substitui a contabilidade?
Não. A contabilidade apura e registra as operações. A atuação jurídica interpreta riscos, defende a empresa e estrutura decisões com consequência tributária.
Toda dívida tributária pode ser reduzida?
Não. Regularização, parcelamento, transação ou discussão dependem da natureza do débito, do momento processual e das regras aplicáveis.
O escritório atende fiscalizações em andamento?
Sim. O ideal é buscar orientação assim que a notificação é recebida, para preservar prazo, documentos e estratégia.
Planejamento tributário significa pagar menos imposto?
Significa estruturar decisões dentro da lei, com documentação e análise de risco. Eventual eficiência tributária depende da operação e das normas aplicáveis.
Próximo passo
Apresente o contexto. Entenda as alternativas.
O escritório indicará os documentos necessários e o formato de análise adequado à situação.